Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



2. Pelo presente caso, por meio por decisão judicial, foi deferida a penhora de Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execuçãeste. Dessa FORMATO, nãeste pode, a critério e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, com o consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez de que este princípio da menor onerosidade do devedor nãeste Têm a possibilidade de resultar na maior onerosidade de modo a este credor.

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a sua aplicação pelo tempo, o de que possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

STJ - É lícito ao credor recusar substituição do bem penhorado por outro por difícil alienação

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Ementas aprovadas pela 1ª Turma por Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam por temas muitos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

1 - Este tema não é moderno de modo a este Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre por Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto de 2015, durante julgamento do HC contra decisão do ministro Teori.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

Acerca da frase de abertura desta ediçãeste capicua, informamos de que dentro por alguns dias iremos anunciar a data por lançamento por Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

4. In casu, a recorrente nãeste pagou o débito, nãeste apresentou outros bens e nãeste comprovou de que a constriçãeste no percentual determinado A cerca de o faturamento mensal poderá comprometer este que funcionem por AS SUAS atividades como afirmado pelo acórdãeste recorrido.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Acerca o tema utilizando a participaçãeste por grandes nomes da área.

               • A norma que estabelece este procedimento para a ediçãeste por súmula é constitucional?

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

De modo a o colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida Destes utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade do criaçãeste é autorizada por lei. O provedor, o autor e o intérprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

A decisãeste agravada encontra-se por entendimento usando a orientaçãeste desta Corte Superior a respeito da maté visualize-o especialmenteria, devendo, assim sendo, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questão, transcrevo ESTES termos em de que foi prolatada:

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *